Impostos no Imobiliário: Ser português não é fácil! Saiba porquê...

Como sabemos, o IRS opera com base em categorias diferentes, mas como funciona na prática este imposto no imobiliário?

 

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Marco Libório é consultor na área financeira e fiscal há cerca de 20 anos. Fundou a UWU Solutions em 2003, onde exerce funções de CEO e Senior Consultant.

Paralelamente, é docente e formador deste o ano 2000, tendo lecionado nomeadamente na ESB da Universidade Católica Portuguesa e no IPL – Instituto Politécnico de Leiria

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Na 2ª edição, para além das atualizações decorrentes de alterações legais, foram adicionadas várias matérias que não tinham sido abordadas na 1ª edição (por exemplo, a transparência fiscal, o regime fiscal especial na revenda aplicável às empresas, ou o reinvestimento que pode reduzir o IRC em 50% sobre uma mais-valia). Simultaneamente, temos agora 21 Casos Práticos (na 1ª Edição eram 16). Para além de atualizar os que se mantém, adicionei 6 casos completamente novos!

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Como sabemos, o IRS opera com base em categorias diferentes (trata-se de um mecanismo diferente do IRC, isto é, aplicável às empresas).

Na prática, consoante o tipo de rendimento, será enquadrado na respetiva categoria e terá aplicadas regras específicas. No final, o imposto será calculado considerando o conjunto dos vários rendimentos, e é apurado de uma só vez. Melhor dizendo, o cálculo do imposto conduz-nos para um valor final, que agrega os rendimentos líquidos das várias categorias, e é sobre esse total que a taxa de IRS será aplicada.

Simultaneamente, este imposto funciona com base em escalões, tendo as respetivas taxas uma lógica progressiva. Isto é, quanto mais alto o rendimento, maior será a taxa de imposto aplicável.

Numa perspetiva comparativa, Portugal tem atualmente um número de escalões semelhante ao dos restantes países. Onde o nosso país se destaca é no nível elevado de tributação, ou seja, temos patamares de taxas vs rendimentos que se assemelham aos usados nos países nórdicos.

Um estudo recente, realizado pelo European Policy Information Center, coloca Portugal nas primeiras posições em termos de nível de tributação. Exemplificando, o estudo referido levanta a seguinte questão: “qual a percentagem de impostos que se pagam, no nível mais alto de rendimento, pelo último euro de salário?”.

Na Suécia são 76%, na Bélgica e Eslovénia 73% e em Portugal 72%. No extremo oposto estão a Nova Zelândia (44%), México (42%) e Bulgária (29%). Espanha, mesmo aqui ao lado, apresenta um valor de 54%.... Na prática, por cada euro de rendimento a mais, o José paga 72 cêntimos e o Pablo paga 54 cêntimos de impostos.

Se a isto juntarmos o nível salarial mais elevado no país vizinho, bem como o facto de, por exemplo, os automóveis ou a energia serem menos taxados, facilmente concluímos que ser português não é fácil!

Um abraço e bons investimentos!

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