Diferença entre IRS e IRC - Alguma vez lhe explicaram desta forma?

Partilho consigo uma forma diferente de fazer a distinção entre o IRS e o IRC, em que o IRS é visto como uma cómoda, e o IRC...

 

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Marco Libório é consultor na área financeira e fiscal há cerca de 20 anos. Fundou a UWU Solutions em 2003, onde exerce funções de CEO e Senior Consultant.

Paralelamente, é docente e formador deste o ano 2000, tendo lecionado nomeadamente na ESB da Universidade Católica Portuguesa e no IPL – Instituto Politécnico de Leiria

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Na 2ª edição, para além das atualizações decorrentes de alterações legais, foram adicionadas várias matérias que não tinham sido abordadas na 1ª edição (por exemplo, a transparência fiscal, o regime fiscal especial na revenda aplicável às empresas, ou o reinvestimento que pode reduzir o IRC em 50% sobre uma mais-valia). Simultaneamente, temos agora 21 Casos Práticos (na 1ª Edição eram 16). Para além de atualizar os que se mantém, adicionei 6 casos completamente novos!

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Provavelmente já viu algum conteúdo meu. Um artigo, um vídeo... Mas qual é o meu propósito e o que posso fazer por si?

Diferença entre IRS e IRC - Alguma vez lhe explicaram desta forma?

Como certamente é já do seu conhecimento, a pergunta que mais me colocam tem a ver com o facto de ser melhor ou não criar uma empresa para os investimentos imobiliários. Ora, subjacente a esta questão, está a distinção entre dois impostos: IRS e IRC. 

Desta feita, pretendo partilhar consigo uma forma diferente de fazer esta distinção que, assim espero, lhe permita compreender facilmente as diferenças em causa.

Imaginemos o IRS como uma cómoda com várias gavetas, e o IRC como uma arca.

O IRS estrutura-se em várias categorias de rendimento (isto é, várias gavetas) com regras específicas, nomeadamente deduções e taxas diferenciadas. Cada gaveta está destinada a conter itens diferentes das restantes, sendo que, no final, a soma do conteúdo retirado (rendimento líquido) de cada gaveta resultará num rendimento total, e numa tributação geral.

O IRC é a arca. Ou seja, nós abrimos a grande tampa, colocada na parte superior na arca, e literalmente despejamos tudo lá para dentro (receitas e despesas). No final do ano, abrimos a arca e retiramos todas as receitas e todas as despesas (independentemente do tipo de rendimento, ou de despesa, pois são considerados no seu conjunto) e calculamos a diferença aritmética entre os dois. Caso as receitas sejam superiores às despesas, no seu todo, então o lucro obtido será tributado em IRC. 

Posto desta forma, relativamente diferente do que provavelmente estará habituado, podemos visualizar a grande diferença no mecanismo dos dois impostos. Em termos de cálculos, e de estudo prévio de situações concretas, o IRC (a arca) é naturalmente mais simples que o IRS (cómoda com gavetas). No entanto, a “arca” também tem as suas particularidades, nomeadamente quando o sócio pretende retirar dinheiro da empresa para a sua esfera particular, e ser aí potencialmente tributado.

Finalmente, importa realçar que o IRS tem vários escalões de taxa (progressividade), ou seja, quanto maior o rendimento maior é a taxa), ao passo que o IRC mantém o mesmo nível de taxa, independentemente do montante do lucro obtido (exceptuando a taxa reduzida de 17% para PME, até aos 25.000 euros de lucro). 

Espero ter ajudado a esclarecer as suas dúvidas a este respeito.

Um abraço e bons investimentos!

 

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